Termos de Uso do Site para Lojistas Fator 5

O Programa Lojistas Fator 5 consiste em umportal disponibilizado pela própria Fator 5 com o objetivo de aproximar consumidores e revendedores, por meio dos espaços virtuais, criando novas formas derelacionamento, comunicação e comercialização.

DEFINIÇÕES

Para os fins e efeitos desse Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:

SITE FATOR 5: portal (plataforma) hospedado no endereço eletrônico http://www.fator5.com.br

incluindotodos os recursos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa All Cream Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.192.285/0001-14 e com sede na Rua Nestor de Barros, 116 sala 201 Tatuapé, São Paulo – SP CEP: 03312-052.

LOJISTA FATOR 5: pessoa física que mantém espaço on-line no SITE FATOR 5 para anúncio

e venda direta de PRODUTOS ao CONSUMIDOR.

CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza o site Fator 5, com a finalidade de conhecer ou adquiriros PRODUTOS da marca.

ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE:página virtual mantida pelo LOJISTA FATOR 5, com a finalidade exclusiva de relacionamento com o CONSUMIDOR e vendadireta on-line de PRODUTOS.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento aplicável a todos os usuários do SITE FATOR 5 edisponível paraconsulta no próprio site.

PRODUTOS: Produtos diversos para comercialização no ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE.

OBJETO E VINCULAÇÃO

  1. O presente Termo de Uso tem por objeto regular a utilização do SITE FATOR 5 pelo LOJISTA FATOR 5, estabelecendo seus direitos e obrigações.

  2. Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis àutilização do SITE FATOR 5, portanto é indispensável a sua leitura e compreensão.

  3. Ao utilizar as funcionalidades disponibilizadas pelo ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE, o LOJISTA FATOR 5 declara sua plena,integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo de Uso e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE do SITE FATOR 5.

  4. O cadastro é realizado através da Internet, diretamente no SITE FATOR 5, condicionado ao fornecimentode dados cadastrais, através do preenchimento de campos específicos. Os dados cadastrais serão processadose guardados pelo SITE FATOR 5 nos termos deste Termo de Uso e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE do SITE FATOR 5.

  5. Para concluir seu cadastro na SITE FATOR 5, o LOJISTA FATOR 5 deverá possuir conta bancária própria ou de terceiros para recebimento da sua bonificação referente às vendas realizadas em sua loja, além de indicar um cartão de crédito para cobrança da mensalidade.

  6. O LOJISTA FATOR 5 compromete-se a prestar informações verdadeiras,responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade dessas e assumindo o compromissode atualização dos dados informados em caso de alteração, em especial o endereço e telefone.

  7. Caso o SITE FATOR 5 decida checar a veracidade dos dados cadastrais fornecidos pelo LOJISTA FATOR 5 e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos,ou ainda caso o LOJISTA FATOR 5 se furte ou se negue a enviar os documentosrequeridos, o SITE FATOR 5poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelardefinitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

  8. Após a validação do cadastro realizado, o LOJISTA FATOR 5 receberá senhade acesso, que poderá ser alterada conforme sua conveniência, para poder acessar o ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE.

  9. O login e senha de acesso ao ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE são de uso exclusivo, pessoal eintransferível do LOJISTA FATOR 5, sendo que este assume integral responsabilidade pela guarda e sigilo de seu login e senha, bemcomo pelo uso indevido por terceiros e se declara plenamente ciente de queserá o (a) único (a) responsável pelas operações realizadas através de seu login.

  10. O LOJISTA FATOR 5 autoriza neste ato o SITE FATOR 5 a contata-lo via telefone, e-mail, smse correspondência para as atividades transacionais, tais como confirmação de compra e outras informações úteis.

  11. O LOJISTA FATOR 5 tem ciência neste ato e concorda expressamente quealgumas informações de compras realizadas em seu ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE e algunsdados de cadastro do CONSUMIDOR lhes serão disponibilizados com o único e exclusivo propósitode viabilizar sua atuação comercial, possibilitando o anúncio e geração de tráfego para o ESPAÇO DO LOJISTA, acomercialização dos PRODUTOS, assim como agilizar o atendimento referentes as compras realizadas.

  12. O SITE FATOR 5 disponibiliza para o LOJISTA FATOR 5 umapágina denominada ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE, com a finalidade exclusiva decriação e manutenção de espaço on-line para anúncio e venda direta de PRODUTOS.

  13. O SITE FATOR 5 pode disponibilizar ferramentas de busca para que o CONSUMIDOR possa localizar o ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE. Estas ferramentas podem permitir a localização através de buscas por CEP, cidade ou nome do LOJISTA ON LINE.

  14. O ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE apresentará o nome ou apelido escolhido pelo LOJISTA FATOR 5 e fotografia pessoal para que o CONSUMIDOR tenha meios de identificá-lo (a), nenhum deles pode ter caráter pejorativo e todos os nomes e fotos serão liberados pela empresa Fator 5 após análise.

  15. A exposição do portfólio de PRODUTOS no ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE,incluindo a descrição do produto, preço, valor do frete, condições e formas de pagamento,é feita de forma automatizada pelo SITE FATOR 5.

  16. A partir do acesso ao ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE de sua preferência o CONSUMIDOR poderáadquirir os PRODUTOS mediante pagamento do preço e valor do frete informado no ato da compra.

  17. O LOJISTA ON LINE FATOR 5 deve utilizar seu ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE unicamente para anúncio e venda direta de PRODUTOS damarca FATOR 5, não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da FATOR 5 ou de terceiros, bemcomo não violar direitos de personalidade de terceiros.

  18. O LOJISTA ON LINE FATOR 5 deverá pagar uma taxa mensal de R$ 9,80 como forma de manutenção durante todo o período em que sua loja estiver funcionando. Em caso de desistência, o LOJISTA ON LINE poderá optar pelo cancelamento de sua loja e suspensão de pagamento da taxa de mensalidade.

  19. Fica terminantemente proibido o uso do ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ourede de computadores através de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou desegurança; vigiar secretamente o SITE FATOR 5 ou terceiros; praticar espionagem industrial; acessar informaçõesconfidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso de outro usuário da Internet que esteja vulnerável.

  20. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a FATOR 5 se reserva o direito de bloquear e/ou remover o ESPAÇO DO LOJISTA FATOR 5 do ar imediatamente, sem necessidade de comunicação prévia e semprejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

  21. É vedado ao LOJISTA ON LINE FATOR 5 modificar, copiar, distribuir, transmitir,exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir dasinformações coletadas no SITE FATOR 5, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal.

  22. A FATOR 5 não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, quepossam advir a terceiros, em decorrência de conduta imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigentedo LOJISTA ON LINE FATOR.

  23. O LOJISTA ON LINE FATOR 5 está ciente de que o acesso a sua página no SITE FATOR 5 dependeráda manutenção de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendode responsabilidade da FATOR 5 a sua conexão com a Internet.

  24. A FATOR 5 não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao ESPAÇO DO LOJISTA FATOR 5, sempre que tal indisponibilidade ocorre por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e responsabilidade. 

  25. A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderáacarretar ao LOJISTA FATOR 5 o imediato cancelamento deseu acesso ao ESPAÇO DO LOJISTA ON LINE, independentementede qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do mesmo responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais,de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

  26. O LOJISTA ON LINE FATOR 5 declara e garante possuirplena capacidade jurídica para a celebração do presente documento, declara que todos osdados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.

  27. O SITE FATOR 5 é provida pela empresa All Cream Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda, inscrita no CNPJ/14.192.285/0001-14 e com sede na Rua Nestor de Barros, 116 sala 201 Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03312-052 para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações,intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.

  28. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regidopelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Preencha estas informações e nós ligamos para você!

O horário de atendimento é de Segunda a Sexta, das 8h às 18h

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